6000992-43.2024.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 430,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

APARECIDA DOS SANTOS LEAO

CPF 724.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de RAUL PENHA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:51

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000992-43.2024.8.03.0005. AUTOR: APARECIDA DOS SANTOS LEAO REU: RAUL PENHA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório detalhado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:02

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 18:03

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 20:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:31

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:30

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 18:03

Termo de Audiência

•22/09/2025, 15:30

Termo de Audiência

•10/03/2025, 17:34

Decisão

•14/11/2024, 09:49