6098961-36.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

OAB/AP 5779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:02

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

05/05/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:06

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:13

Mantida a prisão preventida

05/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 12:48

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098961-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins ]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:58

Documentos

Termo de Audiência

•05/05/2026, 13:06

Decisão

•05/05/2026, 08:33

Decisão

•24/03/2026, 09:17

Despacho

•05/03/2026, 09:40

Decisão

•23/01/2026, 12:04

Decisão

•06/12/2025, 21:05