6000273-08.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.702,37

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

GUARACI DALMACIO DE ALMEIDA

CPF 209.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUARACI DALMACIO DE ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000273-08.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: GUARACI DALMACIO DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interpost

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:19

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 12:10

Conhecido o recurso de GUARACI DALMACIO DE ALMEIDA - CPF: 209.306.662-91 (AGRAVANTE) e provido

09/03/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/01/2026, 07:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/03/2026, 13:35

TipoProcessoDocumento#63

•27/01/2026, 08:44

TipoProcessoDocumento#216

•26/01/2026, 16:15

TipoProcessoDocumento#216

•26/01/2026, 16:15