6001397-26.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 61.566,23

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MARIANE ALMEIDA SETUBAL

CPF 531.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:00

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 25/04/2026

25/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001397-26.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIANE ALMEIDA SETUBAL/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Mariane Almeida Setubal contra decisão proferida

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:50

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 12:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIANE ALMEIDA SETUBAL - CPF: 531.088.502-10 (AGRAVANTE)

25/03/2026, 11:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•25/03/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#229

•25/03/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#225

•25/03/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#53

•24/03/2026, 11:22