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0049932-03.2017.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2017
Valor da Causa
R$ 10.004.024,93
Orgao julgador
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
CNPJ 39.***.***.0001-88
AMAZONAS IMPORTADOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-38
AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-02
MARIA AUXILIADORA PENA RABELO FARIA
CPF 617.***.***-15
MAURICIO CUNHA DE FARIA
CPF 561.***.***-91
Advogados / Representantes
FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK
OAB/RJ 161744•Representa: ATIVO
LUCAS GONCALVES DE ANDRADE
OAB/AP 5056•Representa: PASSIVO
PAULO DURIC CALHEIROS
OAB/SP 181721•Representa: PASSIVO
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/PA 16330•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049932-03.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA, MAURIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049932-03.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA, MAURIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/02/2026, 14:33Isento de Custas (Justiça Gratuita).
25/02/2026, 09:47Em Atos do Juiz. Desarquive-se, sem custas.O presente feito, originariamente processado na extinta 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública, integra o acervo de processos arquivados sob controle da atual 2ª Vara de Fazenda Pública. Assim, de forma antecipada, determinou-se (...)
10/02/2026, 12:31Requerer expedição de ofícios.
24/09/2025, 18:29Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
09/02/2024, 11:57Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
09/02/2024, 11:57Certifico que a sentença de mov. 271 transitou em julgado em 08/02/2024.
09/02/2024, 11:54Certifico que realizo a finalização dos movimentos em aberto.
09/02/2024, 11:44Intimação (Homologada a Transação na data: 02/12/2023 18:50:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (Advogado Réu).
17/12/2023, 06:01Intimação (Homologada a Transação na data: 02/12/2023 18:50:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE (Advogado Réu).
17/12/2023, 06:01Intimação (Homologada a Transação na data: 02/12/2023 18:50:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DURIC CALHEIROS (Advogado Réu).
17/12/2023, 06:01Intimação (Homologada a Transação na data: 02/12/2023 18:50:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO CESAR LEMOS (Advogado Autor).
17/12/2023, 06:01Notificação (Homologada a Transação na data: 02/12/2023 18:50:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO CESAR LEMOS Advogado Réu: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado Réu: LUCAS GONCALVES DE ANDRADE Advogado Réu: PAULO DURIC CALHEIROS
07/12/2023, 12:27Documentos
PETIÇÃO
•18/08/2021, 15:35
PROCURAÇÃO
•18/08/2021, 15:35
PETIÇÃO
•01/07/2020, 13:14
PROCURAÇÃO
•01/07/2020, 13:13