6021821-86.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FABRICIO SILVA SANTANA

CPF 042.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0046-50

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA DE SOUZA GOMES

OAB/AP 6405•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:57

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 12:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABRICIO SILVA SANTANA Advogado(s) do reclamante: ANDREZA DE SOUZA GOMES, ELIAS PER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021821-86.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 10:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:09

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 19:42

Documentos

Termo de Audiência

•28/04/2026, 12:57

Despacho

•25/03/2026, 11:09