6001366-06.2026.8.03.0000

Agravo Interno CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

RAMILTON PINTO DE FARIAS

CPF 644.***.***-34

Autor

3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA/AP

Reu

FREDERICK FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 701.***.***-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMILTON PINTO DE FARIAS

OAB/AP 4474•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2026, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001366-06.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: RAMILTON PINTO DE FARIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: RAMILTON PINTO DE FARIAS - AP4474-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ/AP 93ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRINCÍ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:54

Denegado o Habeas Corpus a FREDERICK FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 701.871.992-56 (PACIENTE)

27/04/2026, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/04/2026, 20:23

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 20:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 12:54

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 12:54

TipoProcessoDocumento#63

•27/03/2026, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 17:06

TipoProcessoDocumento#216

•21/03/2026, 19:48