6000563-23.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.844,93

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CELIA MARIA SOEIRO DE OLIVEIRA

CPF 603.***.***-25

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELIA MARIA SOEIRO DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000563-23.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CELIA MARIA SOEIRO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interp

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:33

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 13:29

Conhecido o recurso de CELIA MARIA SOEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 603.497.602-25 (AGRAVANTE) e provido

05/03/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/02/2026, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/03/2026, 15:29

TipoProcessoDocumento#63

•06/02/2026, 10:08

TipoProcessoDocumento#216

•05/02/2026, 17:52

TipoProcessoDocumento#216

•05/02/2026, 17:52