6085453-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2025

Valor da Causa

R$ 41.463,88

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

LUCIDEIA BARBOSA DE BRITO

CPF 566.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUCIDEIA BARBOSA DE BRITO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085453-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIDEIA BARBOSA DE BRITO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/03/2026, 08:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

21/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:24

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 08:51

Decisão

•17/11/2025, 10:57

Outros Documentos

•18/10/2025, 08:30

Outros Documentos

•18/10/2025, 08:30