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6006132-02.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106Representa: PASSIVO
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO
OAB/AP 5008Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia contra VITORIA BARBOSA MONTEIRO e JOSIELSON JOBERTON DE SOUZA FURTADO, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos delitos previstos nos arts. 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso material, na forma do art. 69 do Código Penal. Narra a exordial acusatória (ID 26072057) que, no dia 10 de janeiro de 2026, por volta das 19h30min, na Rua José Chaves Cohen, nº 290, Bairro Jardim Equatorial, nesta

07/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 08:14

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2026, 23:58

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 21:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/04/2026, 21:18

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 15:17
Documentos
Sentença
03/05/2026, 23:58
Termo de Audiência
16/04/2026, 20:24
Ato ordinatório
16/04/2026, 10:42
Ato ordinatório
14/04/2026, 09:37
Ato ordinatório
10/04/2026, 12:02
Ato ordinatório
10/04/2026, 11:45
Ato ordinatório
10/04/2026, 10:23
Ato ordinatório
10/04/2026, 10:22
Ato ordinatório
10/04/2026, 10:08
Decisão
24/03/2026, 14:55
Ato ordinatório
25/02/2026, 11:30
Decisão
30/01/2026, 20:38
Ato ordinatório
28/01/2026, 12:43