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6006132-02.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO
OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de apelação
11/05/2026, 17:03Juntada de Petição de apelação
11/05/2026, 17:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:12Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:12Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 10:37Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 10:37Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia contra VITORIA BARBOSA MONTEIRO e JOSIELSON JOBERTON DE SOUZA FURTADO, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos delitos previstos nos arts. 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso material, na forma do art. 69 do Código Penal. Narra a exordial acusatória (ID 26072057) que, no dia 10 de janeiro de 2026, por volta das 19h30min, na Rua José Chaves Cohen, nº 290, Bairro Jardim Equatorial, nesta
07/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
06/05/2026, 08:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 08:14Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2026, 23:58Conclusos para julgamento
22/04/2026, 10:09Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2026, 21:18Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 21:18Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/04/2026, 21:18Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2026, 15:17Documentos
Sentença
•03/05/2026, 23:58
Termo de Audiência
•16/04/2026, 20:24
Ato ordinatório
•16/04/2026, 10:42
Ato ordinatório
•14/04/2026, 09:37
Ato ordinatório
•10/04/2026, 12:02
Ato ordinatório
•10/04/2026, 11:45
Ato ordinatório
•10/04/2026, 10:23
Ato ordinatório
•10/04/2026, 10:22
Ato ordinatório
•10/04/2026, 10:08
Decisão
•24/03/2026, 14:55
Ato ordinatório
•25/02/2026, 11:30
Decisão
•30/01/2026, 20:38
Ato ordinatório
•28/01/2026, 12:43