6005217-50.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 130.177,68

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDINEIA FERNANDES MONTEIRO

CPF 559.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDINEIA FERNANDES MONTEIRO REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando o d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005217-50.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de ALDINEIA FERNANDES MONTEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDINEIA FERNANDES MONTEIRO REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada de contestaç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005217-50.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 07:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALDINEIA FERNANDES MONTEIRO - CPF: 559.296.722-53 (AUTOR).

27/01/2026, 07:54

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:00

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 07:54