6016066-18.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 46.727,48

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERNANI AUGUSTO CARDOSO DA ROCHA

CPF 185.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2026, 21:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016066-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ERIVALDO GOMES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme pl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 18:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 08:51

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:44

Decisão

•16/03/2026, 08:51

Decisão

•06/10/2025, 12:32

Ato ordinatório

•09/05/2025, 09:59

Ato ordinatório

•09/05/2025, 09:57

Decisão

•06/05/2025, 11:48

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 17:16

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 17:16