6070685-92.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 166.058,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA E SILVA

CPF 134.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.6947-70

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4463•Representa: ATIVO

DENISE FERREIRA CHAGAS

OAB/AP 2133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA E SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6070685-92.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Considerando que a presente demanda versa sobre matéria relacionada ao União, havendo sua indicação no polo pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO DA SILVA E SILVA - CPF: 134.660.112-72 (AUTOR).

17/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 13

13/03/2026, 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.300

12/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 07:37

Declarada incompetência

11/09/2025, 12:56

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 12:23

Decisão

•17/03/2026, 09:26

Decisão

•12/09/2025, 16:10

Decisão

•11/09/2025, 12:56