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6021689-29.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA
CPF 066.***.***-91
BENEDITO
PIRELO
AUGUSTO SEBASTIAO MARQUES
AUGUSTO SEBASTIAO MARQUES
Advogados / Representantes
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
OAB/AP 1121•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
08/05/2026, 13:50Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
08/05/2026, 13:50Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 13:50Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
08/05/2026, 10:20Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 15:55Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2026, 15:55Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/04/2026, 15:55Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA REU: AUGUSTO SEB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021689-29.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]
09/04/2026, 00:00Expedição de Mandado.
08/04/2026, 13:48Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
08/04/2026, 12:36Recebida a emenda à inicial
08/04/2026, 11:42Não Concedida a tutela provisória
08/04/2026, 11:42Documentos
Termo de Audiência
•08/05/2026, 13:50
Decisão
•08/04/2026, 11:42
Decisão
•25/03/2026, 23:29
Decisão
•25/03/2026, 23:29