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6021689-29.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA
CPF 066.***.***-91
Autor
BENEDITO
Terceiro
PIRELO
Terceiro
AUGUSTO SEBASTIAO MARQUES
Terceiro
AUGUSTO SEBASTIAO MARQUES
Reu
Advogados / Representantes
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
OAB/AP 1121Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA REU: AUGUSTO SEB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021689-29.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]

09/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/04/2026, 12:36

Recebida a emenda à inicial

08/04/2026, 11:42

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2026, 11:42
Documentos
Termo de Audiência
08/05/2026, 13:50
Decisão
08/04/2026, 11:42
Decisão
25/03/2026, 23:29
Decisão
25/03/2026, 23:29