0005007-09.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.673,53

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SILVIA TORRES FEITOSA

CPF 695.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SECG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVIA TORRES FEITOSA

OAB/AP 2085•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão

21/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de SILVIA TORRES FEITOSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 08:50

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:22

Processo Desarquivado

20/03/2026, 16:22

Processo Reativado

20/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/03/2026, 15:58

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:35

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 22:25

Decisão

•25/03/2026, 08:50

Outros Documentos

•12/03/2026, 15:58

Ato ordinatório

•07/02/2024, 08:35

Ato ordinatório

•06/11/2023, 08:52

Sentença

•05/10/2023, 13:57

Certidão

•10/07/2023, 11:13

Certidão

•24/03/2023, 08:31

Certidão

•22/02/2023, 16:25