6004467-48.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.616,71

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSE DIAS DA SILVA FILHO

CPF 712.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004467-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DIAS DA SILVA FILHO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 03:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 13:16

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 13:39

Decisão

•23/01/2026, 08:50

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 10:01

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 10:01