0023494-61.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SD PM EUSMAEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:11

Publicado Notificação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023494-61.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS SENTENÇA Primeiramente convém esclarecer, em homenagem ao princípio da identidade física do Juiz, que o Magistrado Ti Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:15

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2026, 07:59

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de memoriais

05/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 11:18

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:02

Sentença

•25/03/2026, 07:59

Termo de Audiência

•10/11/2025, 11:32

Despacho

•18/08/2025, 09:21

Decisão

•08/04/2025, 09:31

Despacho

•21/01/2025, 08:17

Decisão

•20/09/2024, 15:54

Decisão

•15/07/2024, 16:45

Decisão

•11/01/2024, 15:06

Despacho

•04/12/2023, 16:28

Despacho

•18/07/2023, 10:00

Decisão

•10/05/2023, 13:20

Decisão

•13/03/2023, 22:27

Decisão

•07/06/2022, 12:42