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0020077-47.2015.8.03.0001
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2015
Valor da Causa
R$ 1.301,23
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SOLANGE CORREA DE ALMEIDA
CPF 600.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS
OAB/AP 289•Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020077-47.2015.8.03.0001. AUTOR: SOLANGE CORREA DE ALMEIDA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O presente feito esteve sobrestado em razão do IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000, instaurado p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:06Certifico que autos suspenso com base no art. 1.030, III, do CPC, até o pronunciamento final do STF sobre a referida questão, certificando-se a cada três meses.
29/04/2024, 13:16Em Atos do Juiz. A questão jurídica objeto dos autos foi abordada no IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000, bem como é correlata com a discutida no Tema nº 683, objeto do RE 766.304, em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de r (...)
25/04/2024, 20:20Certifico o levantamento da suspensão face o decurso do prazo.
08/04/2024, 09:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/04/2024, 09:18Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
08/04/2024, 09:17Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000. Informo que, o IRDR aguarda pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal sobre a questão suscitada no Tema 683 (objeto do RE 766.304).
23/08/2023, 15:29Movimento automático
08/08/2023, 11:02Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000. Informo que, o IRDR aguarda pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal sobre a questão suscitada no Tema 683 (objeto do RE 766.304).
11/07/2023, 09:15Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000.
23/02/2023, 15:27Certifico que autos suspenso por 90 dias. (mov. 99)
30/08/2022, 08:37Em Atos do Juiz. Não havendo, ainda, decisão terminativa transitada em julgado no IRDR nº 0001560-60.2016.8.03.0000, SUSPENDO o andamento do presente feito por mais 90 (noventa) dias.
29/08/2022, 10:01Decurso de Prazo (#95)
16/08/2022, 09:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
16/08/2022, 09:06Documentos
Nenhum documento disponivel