6004353-49.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.015,94

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

JACKSIRLEY BRITO DE SOUSA

CPF 415.***.***-00

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSIRLEY BRITO DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004353-49.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JACKSIRLEY BRITO DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:23

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 08:12

Conhecido o recurso de JACKSIRLEY BRITO DE SOUSA - CPF: 415.162.572-00 (AGRAVANTE) e provido

18/03/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

11/03/2026, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/01/2026, 07:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 11:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•18/03/2026, 18:25

TipoProcessoDocumento#63

•19/01/2026, 12:09

TipoProcessoDocumento#216

•04/12/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#216

•04/12/2025, 09:47