6064260-49.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:21

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 22:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:04

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:28

Publicado Notificação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6064260-49.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RODOLFO DE MORAIS DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o réu, por seu patrono, para manifestar-se sobre a proposta do MP (ID 27202386). Macapá/AP, 18 de mar

27/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 08:55

Despacho

•09/04/2026, 11:02

Despacho

•18/03/2026, 09:12

Decisão

•11/03/2026, 17:36

Decisão

•11/03/2026, 17:36

Decisão

•11/02/2026, 08:26

Decisão

•22/08/2025, 12:34