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0000490-12.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
VINICIUS MACIEL CAMPOS
CPF 027.***.***-17
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES
OAB/AP 4659Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VINICIUS MACIEL CAMPOS Intimo a parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000490-12.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000490-12.2024.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VINICIUS MACIEL CAMPOS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu representante legal, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/08/2025, 02:19

Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se nova audiência para oitiva da testemunha ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA e interrogatório do réu.

13/06/2025, 07:50

Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se nova audiência para oitiva da testemunha ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA e interrogatório do réu.

08/04/2025, 17:26

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2025 às '10:55'h

08/04/2025, 10:55

Em audiência

08/04/2025, 10:55

Certifico que os autos aguarda audiência

28/03/2025, 12:37

Faço juntada a estes autos do ofício º 018/25-SPJ/DJD/13º BPM - Informação de notificação de militar para audiência.

27/01/2025, 13:55

Certifico que o feito aguarda realização de audiência

27/01/2025, 08:09

Mandado

22/01/2025, 17:08

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO - 0000490-12.2024.8.03.0005.21.0001-14

21/01/2025, 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025005355WIO76

21/01/2025, 11:43

Nº: 800071730, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025, 14:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VINICIUS MACIEL CAMPOS, SÂMARA SOUZA MENEZES, ISONEIDE DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025, 10:12
Documentos
Nenhum documento disponivel