6013652-13.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.171,06

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BRUNA ROBERTA ALVES SILVA

CPF 020.***.***-30

Autor

ESRA ALVES SILVA

CPF 071.***.***-53

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de BRUNA ROBERTA ALVES SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013652-13.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNA ROBERTA ALVES SILVA, ESRA ALVES SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentua

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 13:39

Decisão

•26/02/2026, 08:59

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 17:51

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 17:51

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 17:51