6086985-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 725,07

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EURICO BARATA TOLOSA FILHO

CPF 226.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO CRUZ DA SILVA

OAB/AP 5792•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086985-32.2025.8.03.0001. AUTOR: EURICO BARATA TOLOSA FILHO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Plan Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:26

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:49

Decisão

•21/01/2026, 11:00

Outros Documentos

•23/10/2025, 13:36