6006634-69.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.797,25

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS

CPF 163.***.***-49

Autor

JOSE RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS

CPF 226.***.***-34

Autor

MARIA DE NAZARE MACHADO DOS SANTOS

CPF 522.***.***-20

Autor

ANTONIO DOS SANTOS

CPF 208.***.***-20

Autor

MARIA LUANA DOS SANTOS

CPF 024.***.***-03

Autor

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006634-69.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS, FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS, JOSE RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE MACHADO DOS SANTOS, MARIA LUANA DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2026, 08:47

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/09/2025, 21:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:13

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 08:47

Despacho

•24/07/2025, 11:23