6018374-90.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 813,28

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RUBENICIO CORREA MARTINS

CPF 226.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:45

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018374-90.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, RUBENICIO CORREA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 13:03

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 13:03

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:56

Outros Documentos

•10/03/2026, 13:03

Outros Documentos

•10/03/2026, 13:03

Outros Documentos

•10/03/2026, 13:03