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6103915-28.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
2 DELEGACIA DE POLICIA
KENZO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
12/04/2026, 10:48Transitado em Julgado em 10/04/2026
12/04/2026, 10:48Juntada de Certidão
12/04/2026, 10:48Juntada de Certidão
12/04/2026, 10:47Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:30Homologada a Transação Penal
06/04/2026, 10:38Expedição de Termo de Audiência.
06/04/2026, 10:38Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
06/04/2026, 10:38Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:47Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103915-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Simples] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: CLEVERTON NELIO OLIVEIRA DE LIMA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defen
27/03/2026, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2026, 15:24Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 15:23Juntada de Petição de ciência
26/03/2026, 13:26Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 13:26Documentos
Termo de Audiência
•06/04/2026, 10:38
Termo de Audiência
•25/03/2026, 13:12
Despacho
•10/01/2026, 09:19