6011253-11.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.028,46

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CARINE BRITO PESSOA

CPF 006.***.***-93

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

SAULO COUTINHO DE ARAUJO

OAB/AP 3991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 13:04

Não confirmada a citação eletrônica

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARINE BRITO PESSOA Advogado(s) do reclamante: SAULO COUTINHO DE ARAUJO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de M Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6011253-11.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/03/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

20/02/2026, 09:11

Determinação de redistribuição por prevenção

20/02/2026, 08:02

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:15

Distribuído por sorteio

13/02/2026, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2026, 14:53

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:43

Decisão

•20/02/2026, 08:02