6021399-14.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MANOEL MACHADO DA SILVA

CPF 033.***.***-45

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP 373204•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL MACHADO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS DA SILVA G Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021399-14.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL MACHADO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS DA SILVA G Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021399-14.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2026 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/04/2026, 11:53

Não Concedida a tutela provisória

17/04/2026, 08:38

Conclusos para decisão

08/04/2026, 06:38

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 08:38

Decisão

•23/03/2026, 12:21