6011011-52.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

OAB/AP 5870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de razões

13/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:01

Publicado Notificação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011011-52.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia contra EZEQUIEL DA CRUZ CARVALHO, acusado da prática do delito de tr Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:57

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 07:57

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:03

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 09:40

Ato ordinatório

•28/04/2026, 08:39

Sentença

•27/04/2026, 18:20

Ato ordinatório

•24/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

•24/04/2026, 10:30

Outros Documentos

•24/04/2026, 10:30

Termo de Audiência

•16/04/2026, 20:08

Ato ordinatório

•14/04/2026, 11:04

Termo de Audiência

•14/04/2026, 09:43

Ato ordinatório

•06/04/2026, 12:31

Ato ordinatório

•06/04/2026, 11:38

Ato ordinatório

•26/03/2026, 12:59

Ato ordinatório

•26/03/2026, 12:46

Decisão

•24/03/2026, 11:43

Decisão

•19/02/2026, 11:32