6000368-32.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROMARIO GARRIDO DA SILVA

CPF 000.***.***-07

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BARBOSA COSTA

OAB/AP 5579•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMARIO GARRIDO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROMARIO GARRIDO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA BARBOSA COSTA REU: T Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000368-32.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:59

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROMARIO GARRIDO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA BARBOSA COSTA REU: T Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000368-32.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:35

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

26/03/2026, 12:35

Deferido o pedido de ROMARIO GARRIDO DA SILVA - CPF: 000.109.582-07 (AUTOR).

25/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 19:40

Outros Documentos

•23/03/2026, 10:10

Decisão

•05/02/2026, 11:38

Decisão

•21/01/2026, 11:37