6000940-89.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JADYLLA NAYLANE DE SOUZA CONCEICAO

Terceiro

LAYLA ELOIZA SANCHES FLEXA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/04/2026, 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 13:49

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de LAZARO EMANUEL CARVALHO TEIXEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO CAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 E-mail: [email protected] | Telefone: (96) 9 8414-1932 TERMO DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL Processo Nº.: 6000940-89.2025.8.03.0012 (PJe) Juiz de Direito: MOISES FERREIRA DINIZ Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:44

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2026, 13:18

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/03/2026 08:40 Vara Única da Comarca de Vitória do Jari. .

24/03/2026, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:59

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:07

Termo de Audiência

•24/03/2026, 13:18

Decisão

•10/02/2026, 09:34

Decisão

•10/02/2026, 09:34

Decisão

•22/01/2026, 12:26

Decisão

•03/10/2025, 12:39