6001203-36.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR

OAB/RJ 179801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:49

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:48

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:18

Expedição de Carta precatória.

11/05/2026, 15:56

Juntada de Certidão

08/05/2026, 13:05

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:40

Decorrido prazo de ALINE AMAZONY DEL CASTILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:39

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6001203-36.2025.8.03.0008 (PJe) Juiz(a) de Direito: ANTONIO JOSE DE MENEZES Ministério Público: TATYANA CAVALCANTE Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2026, 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 09:40, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

24/03/2026, 15:13

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:39

Termo de Audiência

•24/03/2026, 15:13

Decisão

•10/02/2026, 10:55

Ato ordinatório

•17/09/2025, 10:04

Ato ordinatório

•10/07/2025, 14:17

Decisão

•26/05/2025, 16:17