6005545-87.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.689,28

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MAITE SANTOS SALLE

CPF 833.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAITE SANTOS SALLE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:59

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:59

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recurso Inominado

11/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2026, 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:00

Publicado Notificação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005545-87.2025.8.03.0009. AUTOR: MAITE SANTOS SALLE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por M

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:04

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 16:18

Decisão

•26/03/2026, 13:27

Decisão

•26/03/2026, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 17:10

Decisão

•19/12/2025, 11:06