6001002-34.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

LUCIANO RODRIGO MASSON

CPF 293.***.***-00

Autor

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

JEAN CARLOS SANTOS ALMEIDA

CPF 354.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO RODRIGO MASSON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 22:55

Expedição de Ofício.

26/04/2026, 21:51

Transitado em Julgado em 23/04/2026

24/04/2026, 09:02

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGO MASSON em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:09

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001002-34.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LUCIANO RODRIGO MASSON Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862 IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP 90ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 08/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO Relatório O advogado LUCIANO RODRIGO MASSON impetra Habeas Corpus em favor de JEAN CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, objetivando o trancame Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:24

Denegado o Habeas Corpus a JEAN CARLOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 354.555.498-80 (PACIENTE)

13/04/2026, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2026, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 17:52