0045985-28.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0045985-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

27/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 22:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/11/2025, 08:47

Processo Desarquivado

18/11/2025, 11:13

Deferido sem Custas Judiciais

17/11/2025, 18:16

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/11/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:08

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 22:55

Decisão

•17/11/2025, 18:16

Ofício

•22/10/2024, 12:01

Ofício

•22/10/2024, 11:56

Decisão

•27/09/2024, 10:53

Sentença

•09/08/2024, 17:56

Despacho

•16/07/2024, 18:38

Despacho

•01/07/2024, 14:13

Decisão

•12/06/2024, 13:06

Decisão

•04/03/2024, 20:35

Despacho

•16/02/2024, 15:22

Decisão

•15/01/2024, 09:07