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0029183-91.2019.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DIEL
SUELI DA SILVA CAMPOS
CPF 469.***.***-25
JOSIEL SANTANA ASSUNCAO
CPF 039.***.***-90
JOSE RAIMUNDO CORREA ASSUNCAO
CPF 883.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSIEL SANTANA ASSUNCAO, JOSE RAIMUNDO CORREA ASSUNCAO, SUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029183-91.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
27/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 23:40Certifico que, aguarda captura do réu JOSÉ RAIMUNDO CORREIA ASSUNÇÃO.
19/11/2024, 08:34Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133635Y6K6Y
19/11/2024, 08:32Nº: 4278555, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/11/2024
19/11/2024, 08:31Em Atos do Juiz. Verifico que em relação aos réus JOSIEL SANTANA ASSUNÇÃO e SUELI DA SILVA CAMPOS houve a extinção da punibilidade, ante a notícia de seus falecimentos. (ordens 317 e 340)No que tange ao réu JOSÉ RAIMUNDO CORREA ASSUNÇÃO foi determinada a suspe (...)
13/11/2024, 12:55Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
08/11/2024, 08:29CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/11/2024, 08:29Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão no BNMP.
29/10/2024, 15:28Mandado de Prisão devidamente cadastrado no BNMP aguardando assinatura eletrônica da MM. Juíza.
18/10/2024, 13:16Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o mandado de prisão foi dado baixa equivocadamente conforme certidão de ordem 351, determino que a secretaria promova a inserção de novo mandado de prisão para o acusado JOSÉ RAIMUNDO CORREA ASSUNÇÃO.
11/10/2024, 13:17Certifico que em consulta ao BNMP 3.0, constatei que o mandado de prisão ref. ao réu JOSÉ RAIMUNDO CORREA ASSUNÇÃO, expedido nestes autos, foi baixado, equivocadamente, por alvará de soltura (anexo) expedido pela VEP, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.
07/10/2024, 09:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/10/2024, 09:41Aguardando captura.
05/03/2024, 08:28Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 07:53:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
27/02/2024, 07:53Documentos
Nenhum documento disponivel