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6004120-15.2026.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
YAGO LUAN PINHEIRO DE CARVALHO
CPF 055.***.***-82
LUCIANE QUEIROZ SILVA
CPF 068.***.***-25
VIVALDO DOS SANTOS TAVARES
CPF 836.***.***-91
Advogados / Representantes
REBECA MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 6016•Representa: PASSIVO
DANIEL REBELO MODESTO
OAB/AP 5176•Representa: PASSIVO
SANDRO MODESTO DA SILVA
OAB/AP 399•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/05/2026, 12:29Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2026, 20:16Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/05/2026, 20:16Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:06Juntada de Certidão
16/04/2026, 12:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 12:15Expedição de Mandado.
16/04/2026, 12:15Expedição de Mandado.
16/04/2026, 12:15Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:57Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: YAGO LUAN PINHEIRO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamado: SANDRO MODES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004120-15.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Feminicídio]
27/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
26/03/2026, 14:13Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 14:13Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
26/03/2026, 14:13Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 13:15Documentos
Despacho
•26/03/2026, 13:15
Decisão
•13/03/2026, 12:25
Despacho
•24/02/2026, 13:09
Outros Documentos
•23/01/2026, 12:43
Decisão
•23/01/2026, 12:08