6001455-29.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

KAYLANE DAS CHAGAS RODRIGUES

CPF 068.***.***-58

Autor

JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO

Reu

KAYLANE DAS CHAGAS RODRIGUES

CPF 068.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS PINTO

OAB/AP 5538•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Denegado o Habeas Corpus a KAYLANE DAS CHAGAS RODRIGUES - CPF: 068.481.672-58 (PACIENTE)

11/05/2026, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2026, 19:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001455-29.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS PINTO - AP5538 POLO PASSIVO:JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que oc

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:12

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/04/2026, 08:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/04/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•11/05/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#63

•24/04/2026, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 14:27

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 14:25