6022513-85.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.620,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COSMO DOS ANJOS DE SOUSA

CPF 173.***.***-68

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ROSE DAYANE ALVES BARBOSA

OAB/AP 4635•Representa: ATIVO

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

OAB/AP 2513•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:05

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:42

Expedição de Termo de Audiência.

06/05/2026, 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

06/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/05/2026, 18:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de COSMO DOS ANJOS DE SOUSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de COSMO DOS ANJOS DE SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COSMO DOS ANJOS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ROSE DAYANE ALVES BARBOSA, FL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022513-85.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 12:59

Documentos

Termo de Audiência

•06/05/2026, 12:42

Decisão

•06/04/2026, 12:05

Decisão

•26/03/2026, 15:21

Decisão

•26/03/2026, 15:21