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6019668-80.2026.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
IZIONE DOS SANTOS MADUREIRA LEAL
CPF 432.***.***-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 5590•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019668-80.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: IZIONE DOS SANTOS MADUREIRA LEAL AUTORIDADE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por IZIONE DOS SANTOS MADUREIRA LEAL em fa
01/05/2026, 00:00Extinto o processo por desistência
30/04/2026, 11:23Conclusos para julgamento
29/04/2026, 07:41Juntada de Petição de pedido (outros)
28/04/2026, 19:03Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:41Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:41Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:13Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2026, 12:18Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 12:18Juntada de Petição de certidão
08/04/2026, 12:18Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019668-80.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: CÉDULA DE IDENTIDADE AUTORIDADE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por IZIONE DOS SANTOS MADUREIRA LEAL em face de ato omissivo atribuíd
27/03/2026, 00:00Documentos
Sentença
•30/04/2026, 11:23
Decisão
•26/03/2026, 14:03
Decisão
•15/03/2026, 10:21