6022274-81.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.026,36

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIO ROCHA DA SILVA

CPF 016.***.***-39

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022274-81.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO ROCHA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ROCHA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes acima. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6022274-81.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO ROCHA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ROCHA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes acima. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

14/04/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 17:18

Recebida a emenda à inicial

10/04/2026, 17:18

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:31

Sentença

•23/04/2026, 11:31

Decisão

•10/04/2026, 17:18

Decisão

•10/04/2026, 17:18

Despacho

•27/03/2026, 00:19

Despacho

•27/03/2026, 00:19