6012405-94.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.831,88

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA

CPF 236.***.***-00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 78403•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:32

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: AMIEL DIAS DE LUIZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012405-94.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Práticas Abusivas]

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2026 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

13/05/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA REU: BANCO AGIBANK S.A Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012405-94.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Práticas Abusivas]

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012405-94.2026.8.03.0001. AUTOR: ANTENOR COSTA DE OLIVEIRA REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Revisão de Contrato cumulada com Conversão de Cartão de Crédito Consignado (RCC) para Em

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 21:29

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 13:29

Decisão

•23/04/2026, 21:29

Ato ordinatório

•02/04/2026, 20:46

Ato ordinatório

•26/03/2026, 22:26

Decisão

•24/03/2026, 22:09