6048299-05.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 65.529,06

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RUTH RAMOS DE SOUZA

CPF 226.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048299-05.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: RUTH RAMOS DE SOUZA CRIANÇA/ADOLESCENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 26 de março de 2026.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 11:29

Conclusos para decisão

25/01/2026, 12:16

Juntada de ofício (outros)

25/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:27

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 23:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2025, 18:44

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:29

Decisão

•19/08/2025, 18:44

Decisão

•23/05/2025, 11:10

Ato ordinatório

•12/03/2025, 08:16

Decisão

•03/12/2024, 11:25

Decisão

•03/10/2024, 21:04