6001389-49.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ALFREDO SILVA DA PAIXAO

CPF 029.***.***-63

Autor

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

CPF 394.***.***-34

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

OAB/AP 2621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:51

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

31/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001389-49.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR/Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR em favor de AL

30/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:14

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:04

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2026, 16:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•11/05/2026, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 08:04

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 16:27