Voltar para busca
0033980-47.2018.8.03.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2018
Valor da Causa
R$ 5.714,13
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
ALFHA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-72
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:02Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 08:11Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/03/2026, 17:54Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/03/2026, 16:43Conclusos para julgamento
26/03/2026, 16:43Conclusos para decisão
11/02/2026, 15:01Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 09:30Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 09:32Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:27Juntada de Certidão (RENAJUD)
07/01/2026, 08:34Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).
17/12/2025, 09:26Conclusos para decisão
03/11/2025, 10:51Documentos
Sentença
•26/03/2026, 17:54
Decisão
•17/12/2025, 09:26
Ato ordinatório
•12/10/2025, 20:53
Decisão
•01/10/2025, 11:20
Decisão
•28/05/2025, 13:35
Ato ordinatório
•08/05/2025, 08:34
Ato ordinatório
•08/05/2025, 08:34
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•21/03/2025, 12:38
Despacho
•13/02/2025, 13:19
Ato ordinatório
•25/10/2024, 12:29
Ato ordinatório
•25/10/2024, 12:29
Decisão
•23/08/2024, 10:03
Decisão
•09/04/2024, 22:06
Decisão
•19/02/2024, 19:36
Despacho
•19/10/2023, 09:30