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0019064-08.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2018
Valor da Causa
R$ 403.500,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-56
PATRICIA PORPINO NUNES
CPF 394.***.***-53
ODELSON SALES DOS SANTOS
CPF 107.***.***-15
SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-56
MARIA RITA DE CARVALHO PAIVA
CPF 101.***.***-10
Advogados / Representantes
NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO FALCETE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GALLIANO CEI NETO
OAB/AP 2294•Representa: ATIVO
NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CESAR FARIAS DA ROSA
OAB/AP 1462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019064-08.2018.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA PORPINO NUNES REQUERIDO: SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA, JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS, ODELSON SALES DOS SANTOS DECISÃO Em atenção à petição de id 26289798, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte ré p
30/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 08:55Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO FALCETE (Advogado Autor).
14/06/2024, 06:01Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Assistente).
14/06/2024, 06:01Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH (Advogado Réu).
14/06/2024, 06:01Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).
14/06/2024, 06:01Protocolo Nº 28319461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração Evento 344
11/06/2024, 20:01Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH
04/06/2024, 07:56Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: CESAR FARIAS DA ROSA
04/06/2024, 07:56Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO
04/06/2024, 07:55Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/05/2024 11:50:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO FALCETE
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03/05/2024, 11:50Certidão de finalização do movimento de evento 342 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 341.
02/04/2024, 10:52Documentos
PETIÇÃO
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PROCURAÇÃO
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