6017073-11.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.977,93

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MOISES MARQUES COSTA DA SILVA

CPF 827.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017073-11.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MOISES MARQUES COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva (Processo nº 0025494-88.20

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 21:08

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2026, 16:44

Distribuído por sorteio

05/03/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:08

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 16:44

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 16:44