0045377-40.2017.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.595,07

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

VILSON BARBOSA MELO-ME

CNPJ 02.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CESAR DA SILVA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045377-40.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: VILSON BARBOSA MELO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a Secretaria não intimou a parte executada para ciência da Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:55

Decisão

•21/11/2025, 09:30

Decisão

•14/07/2025, 21:25

Decisão

•28/02/2025, 11:58

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•09/04/2024, 19:14

Decisão

•22/01/2024, 21:38

Despacho

•04/12/2023, 11:27

Decisão

•14/09/2023, 13:17

Decisão

•07/08/2023, 22:45

Decisão

•09/05/2023, 12:27

Decisão

•10/02/2023, 12:15

Decisão

•02/12/2022, 12:40

Decisão

•21/10/2021, 20:37

Decisão

•28/09/2021, 17:38