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6000047-63.2026.8.03.9001

Peticao CivelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Partes do Processo
JOHN WESLEY MORAIS DE OLIVEIRA
CPF 007.***.***-85
Autor
ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE MONTEIRO TEIXEIRA
OAB/AP 5730Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:02

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOHN WESLEY MORAIS DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000047-63.2026.8.03.9001. REQUERENTE: JOHN WESLEY MORAIS DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: FELIPE MONTEIRO TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO De acordo com o art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhe Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/03/2026, 00:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOHN WESLEY MORAIS DE OLIVEIRA - CPF: 007.743.712-85 (REQUERENTE)

26/03/2026, 19:29

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

26/03/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 07:49

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2026, 17:17
Documentos
TipoProcessoDocumento#225
27/03/2026, 08:45
TipoProcessoDocumento#225
26/03/2026, 19:29