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6022273-96.2026.8.03.0001
Carta Precatória CriminalIntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas
Partes do Processo
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVES/PA
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
VALDIR AZEVEDO DE SOUZA
CPF 950.***.***-72
JOSE ROLDAO RAMOS RABELO
CPF 051.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:53Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:39Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 11:35Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 11:35Juntada de Certidão
30/04/2026, 09:52Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 09:52Juntada de Certidão
30/04/2026, 09:47Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022273-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) Incidência: [Intimação] DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022273-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) Incidência: [Intimação] DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA
30/04/2026, 00:00Expedição de Ofício.
29/04/2026, 13:01Juntada de Certidão
29/04/2026, 12:47Juntada de Certidão
29/04/2026, 12:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 12:37Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 12:37Documentos
Termo de Audiência
•29/04/2026, 11:37
Outros Documentos
•25/03/2026, 10:22